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Itambé (BA)
Transferências por Área (Função)

Exercício: 2017 (pode ser alterado na página principal desta consulta)

Resumo da Consulta
Descrição Valor
Total destinado à área Encargos Especiais: R$ 1.345489512E7

Gráfico

Ação Linguagem Cidadã Total em Agosto (R$) ▼ Acumulado no Ano (R$) Detalhamento
TODAS 1437321.62 1.345489512E7 [Por Mês]
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 973986.95 9328899.49 [Por Mês] [Por Favorecido]
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 399378.75 3524914.17 [Por Mês] [Por Favorecido]
0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 46594.43 406783.27 [Por Mês] [Por Favorecido]
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 14378.55 120387.95 [Por Mês] [Por Favorecido]
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 0 35849.55 [Por Mês] [Por Favorecido]
006M - Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 129.28 13418.86 [Por Mês] [Por Favorecido]
0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties 1277.57 10515.85 [Por Mês] [Por Favorecido]
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 925.92 7407.36 [Por Mês] [Por Favorecido]
0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM 650.17 6718.62 [Por Mês] [Por Favorecido]